ASSOJAF-PE INTEGRA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA VOTAÇÃO DO PL 4015/2023

27/03/2025 20:34

A Assojaf-PE esteve em Brasília nos dias 25 e 26 de março para participar das ações em defesa da apreciação do Projeto de Lei 4015/2023, que trata do reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça. A entidade foi representada pelo presidente Wellington Martins e pelo diretor jurídico Isaac Oliveira.

Durante a agenda, os representantes da Assojaf-PE acompanharam reuniões estratégicas, marcaram presença na galeria e no plenário da Câmara dos Deputados, dialogaram com parlamentares e entregaram publicações que retratam o cotidiano da função do Oficial de Justiça. As atividades ocorreram no marco do Dia Nacional do Oficial de Justiça (25/03) e na sessão solene de homenagem à categoria (26/03).

“O papel da Assojaf-PE, como o das demais entidades de todo o Brasil, é contribuir ativamente para a valorização, maior visibilidade e conquista de uma lei que reconheça o óbvio: a função dos Oficiais de Justiça envolve risco de vida”, afirmou o presidente Wellington Martins.

Apesar da expectativa de que o PL fosse votado ainda no dia 25, a ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta, em razão de viagem ao Japão, adiou a análise da proposta. A articulação, no entanto, continua firme, com expectativa de votação já na próxima semana.

Para o diretor Isaac Oliveira, o momento é de união e fortalecimento da luta. "A percepção que tive é que a intensificação das visitas aos gabinetes dos parlamentares e a visibilidade do segmento vêm trazendo cada vez mais unidade e compromisso com as demandas dos Oficiais de Justiça. As entidades nacionais FENASSOJAF, FESOJUS e AFOJEBRA unidas consolidam essa luta", destacou.

A Assojaf-PE segue comprometida com a defesa dos direitos da categoria e acompanhará de perto os próximos passos em torno da votação do PL 4015/2023.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo


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