ATUAÇÃO GARANTE VITÓRIA COM A DERRUBADA DO VETO 25 E A LEGALIDADE DO PAGAMENTO DA VPNI E GAE
O Congresso Nacional derrubou, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o veto presidencial nº 25/2023 que, entre outros itens, confirma a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.
Ao longo das últimas semanas, a Fenassojaf, em conjunto com a Fenajufe e outras associações estaduais, intensificou a atuação junto aos parlamentares para a conquista da derrubada do veto.
Através da presidenta Mariana Liria, a Associação Nacional permaneceu durante toda esta quinta em plenário para acompanhar a deliberação dos deputados e senadores sobre o tema, na sessão do Congresso Nacional.
Além da Fenassojaf, a Assojaf-PE também esteve em Brasília onde o presidente Isaac Oliveira integrou as ações de mobilização pela derrubada do veto.
Já no início da sessão conjunta, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues anunciou o acordo promovido entre as lideranças para a derrubada do veto. Conforme divulgado pela Fenassojaf através da deputada Erika Kokay, esse acordo foi construído por meio de reuniões ocorridas na última terça-feira (12).
A confirmação da derrubada do veto foi comemorada por Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Para Mariana Liria, o resultado faz justiça aos Oficiais que há anos lutam pela garantia da percepção cumulativa da VPNI e GAE. “E hoje estamos comemorando essa vitória dos Oficiais de Justiça federais. Na Fenassojaf, foram muitas gestões que batalharam, em muitas frentes de trabalho, para que a gente chegasse até aqui. Muito obrigada a todas e todos que fizeram parte dessa trajetória”, comemora a presidenta da Fenassojaf.
Para Isaac Oliveira, o caminho até a derrubada do veto 25 foi pavimentado com muita determinação por diversas entidades nacionais, sindicatos e associações, todos alinhados em defesa e manutenção de direitos e conquistas. "Foram centenas de reuniões e muitas viagens a Brasília que, com seu mar de incertezas, trouxe muitas expectativas sobre as sessões do Congresso Nacional, que eram adiadas. Hoje, 14 de dezembro, é um dia histórico, pois com a derrubada dos vetos 10 e 25, a categoria segue com a certeza de que a união e determinação move montanhas e derruba vetos", finaliza.
Esclarecimentos e desdobramentos
A Fenassojaf prepara a realização de uma live para esclarecer os Oficiais de Justiça sobre os desdobramentos dessa aprovação ocorrida nesta quinta-feira no Congresso Nacional.
Em breve, haverá a divulgação com mais detalhes sobre a transmissão.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf