CONGRESSO INTERNACIONAL ENFATIZA ESSENCIALIDADE DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e a Fenassojaf realizaram, entre quarta (08) e sexta-feira (10), o 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça. O evento reuniu mais de 600 participantes de 53 países no Fairmont Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro.

A Assojaf-PE esteve no maior encontro de Oficiais e Agentes de Execução do mundo representada pelo diretor Alcedo Martins Correia.

Na abertura, o presidente da União Internacional Marc Schmitz chamou a atenção para o tema do Congresso “Oficial de Justiça: Agente de Confiança” destacando que os Oficiais de Justiça operam de forma independente das partes envolvidas nos processos judiciais, “o que evita conflito de interesses”, disse.

Schmitz afirmou que o Oficial é o único profissional que possui padrões éticos e técnicos que o colocam como agentes de confiança essenciais para a Justiça.

“A confiança deve ser recíproca, sendo que o Estado necessita garantir a segurança desses profissionais, por meio do devido apoio. Sem medo de influências externas. Os Agentes de Confiança são elementos essenciais para o Estado de Direito”, finalizou.

Em seguida, a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria enfatizou a responsabilidade da Associação Nacional na realização do Congresso Internacional. A dirigente agradeceu a presença de todas e todos e destacou que a maior atuação das entidades representativas brasileiras, neste momento, é o reconhecimento do risco da atividade através do PL 4015/2023.

Mariana também destacou o trabalho conjunto das entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus/BR, em prol das demandas dos Oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o país.

Além dos presidentes das entidades organizadoras, a mesa de abertura foi composta pelo Procurador Geral do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Cardoso e pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Na quarta e quinta-feira, a grade científica contou com debates e explanações sobre as especificidades das justiças em todo o mundo e, no Brasil, das justiças estaduais e federais. O uso dos meios tecnológicos e a Inteligência Artificial também teve espaço nos painéis com a presença de debatedores brasileiros como o diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP, Malone Cunha.

A sexta-feira (10) foi reservada para a realização de assembleias e debates institucionais da UIHJ, com a eleição da nova diretoria da entidade para os próximos três anos e a inclusão das entidades brasileiras Afojebra e Fesojus-BR como integrantes da União Internacional. No encerramento, o presidente Marc Schmitz chamou a atenção dos presentes para o papel social e a valorização da característica do servidor como ser-humano para garantir a profissão no futuro. Para Schmitz, o Oficial de Justiça e Agente de Execução devem focar na defesa ao Estado de Direito, na proteção de direitos e em saber lidar com as situações que envolvem o dia a dia da profissão com empatia e profissionalismo. “São elementos essenciais para o bom funcionamento da justiça”, apontou.

Ele encorajou cada Oficial presente a contribuir com a mudança da imagem negativa da profissão, enfatizando a importância no Judiciário. “A UIHJ é uma família, onde com a nossa união demonstraremos a nossa força. A preservação do cargo requer unidade”, ponderou.

O presidente disse ser inegável que as tecnologias vieram para mudar a profissão do Oficial de Justiça. No entanto, o trabalho de todas as representações mundiais preserva a posição desses servidores no Judiciário.

“À medida que vamos para frente, a nossa união irá demonstrar a força da UIHJ. Ainda que tendo nomenclaturas diferentes, nós temos a mesma profissão. Os Oficiais de Justiça constituem um dos três pilares essenciais da Justiça”, disse.

Sobre o tema central do 25º Congresso Internacional do Brasil, Marc afirmou que a confiança na Justiça deve ser um elemento essencial e que os Oficiais de Justiça precisam exigir valorização para merecerem esse reconhecimento. “Estamos todos sob a égide da nossa união porque a nossa união é a nossa força”, finalizou.

Para Alcedo Correia, o evento foi uma grande oportunidade para  o congraçamento da classe, assim  também a troca de experiências num ambiente de  transfronteiras, com a presença de participantes de diversos Estados do Brasil e expressivo número de  Delegações do Exterior. "Em síntese, o evento conclamou a união e o fortalecimento dos Oficiais de Justiça de todo o mundo", finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo