DIRETOR DA ASSOJAF-PE PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENASSOJAF NO RIO DE JANEIRO

O diretor Alcedo Martins Correia representou a Assojaf-PE durante a reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf, ocorrida na tarde desta terça-feira (07), no Rio de Janeiro (RJ).

Neste primeiro encontro presencial do CR neste ano de 2024, os dirigentes debateram temas de interesse dos Oficiais de Justiça, entre eles, a união das entidades representativas, VPNI X GAE e a ameaça de extinção do cargo.

Durante o repasse de informes, o diretor jurídico Fabio da Maia relembrou a atuação pela conquista do reconhecimento da VPNI e GAE, bem como do trabalho da assessoria jurídico junto aos tribunais que ainda não implementaram a decisão do Tribunal de Contas da União.

O diretor também esclareceu sobre as expectativas em relação ao pedido de pagamento retroativo do crédito. Segundo Fabio, a Fenassojaf já se reuniu com as Administrações do TRF-5 e TRF-2 para que os Desembargadores façam tratativas o convencimento dos conselheiros do CJF para a aprovação do pedido protolocado pela Associação Nacional.

Sobre as projeções de atuação, o diretor jurídico enfatizou o trabalho a ser desempenhado pela Associação, entre eles, uma nova recomposição da Indenização de Transporte, a partir de uma nova forma de cálculo, e de estratégias para a conquista de um novo reajuste.

O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, apresentou a proposta da Federação Nacional para o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário Federal, elencando os principais pontos que envolvem os Oficiais de Justiça. Sobre este item, a diretoria sugeriu e foi aprovada a realização de uma reunião remota no dia 20 de maio para debate específico sobre a proposta de PCS da entidade.

O reconhecimento do risco da atividade e as demais pautas que tramitam no Congresso Nacional também foram listados no encontro desta terça-feira.

A extinção do cargo ocorrida no TJAM, além das ameaças que envolvem o segmento em todo o Brasil foi o último e mais debatido item da pauta. Na oportunidade, os dirigentes das associações nos estados apontaram a necessidade de maior mobilização para a recomposição do quadro nos tribunais, e a luta contra medidas como a ocorrida no Tribunal do Estado do Amazonas.

Alcedo destacou a importância de todas as entidades representativas se unirem para derrubar mais esta ameaça à extinção do cargo.

Após as falas dos participantes, a reunião foi encerrada com a relação dos encaminhamentos que serão utilizados como trilha para a atuação da Fenassojaf e das Assojafs em prol das atribuições e contra a extinção dos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-PE segue presente e atuante nas demandas que envolvem o segmento.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo