ENTIDADES SEGUEM ATUANTES PELO RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE
As entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR seguem com a união em favor das principais bandeiras de luta dos Oficiais de Justiça.
Nesta semana, dirigentes das três representações estiveram na Câmara dos Deputados dando continuidade às ações pela manutenção dos Oficiais no PL 4015/2023, que trata do reconhecimento do risco da atividade.
Aprovado pelos senadores no início de maio, o texto foi remetido à Câmara dos Deputados para nova análise da matéria, com as emendas incluídas durante a tramitação no Senado.
Durante esta semana, Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR estiveram com diversas lideranças partidárias para reafirmar a importância da manutenção dos Oficiais de Justiça no projeto, bem como referendar a relevância da conquista do reconhecimento do risco no cumprimento dos mandados.
Entre terça (04) e esta quinta-feira (06), os dirigentes estiveram com o deputado André Figueiredo (PDT/CE), líder da Maioria, e foram atendidos pela assessoria da líder da Minoria, deputada Bia Kicis.
Além disso, as delegações foram recebidas pelo líder do PL, deputado Altineu Côrtes; do PSD, deputado Antônio Brito; do Republicanos, deputado Hugo Mota; e do Podemos, deputado Romero Rodrigues. Todos os líderes ouviram atentamente o pleito, manifestaram apoio diretamente e/ou se comprometeram a apresentar nota técnica sobre o tema.
Já as assessorias das lideranças dos PDT e PP também foram visitadas durante os trabalhos da semana. Outros parlamentares abordados com pedido de apoio à manutenção da emenda dos Oficiais de Justiça do PL 4015 foram os deputados Delegado Fábio Costa (PP/AL), Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Rubens Pereira (PT/MA), Sanderson (PL/RJ), Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Silvia Cristina (PL/RO), Lucio Mosquini (MDB/RO) e Thiago Flores (Republicanos/RO).
A Fenassojaf integrou o trabalho representada pela presidenta Mariana Liria e os diretores Fátima Patrício e Felipe Katayama. Além deles, a assessora legislativa Fernanda Modelli (Consillium Assessoria) acompanhou toda a articulação.
Pela Afojebra, o vice-presidente legislativo Joselito Bandeira Vicente participou da atuação desta semana, junto com o presidente da Fesojus-BR João Batista Fernandes e o presidente da Aojus/RO, Jaime Osmar Rodrigues.
Segundo Mariana Liria, as entidades foram bem recebidas por todos os deputados e assessorias que demonstraram apoio e ratificaram a justeza do reconhecimento do risco para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. “Consideramos que foi um feito histórico a inclusão dos Oficiais de Justiça no PL 4015/23 no Senado, mas a manutenção da nossa emenda nº 2 na Câmara tem resistência e dependerá de muita mobilização! E o projeto tramita em regime de urgência, podendo em tese ser pautado em plenário a qualquer momento. Por isso seguiremos trabalhando incansavelmente nesta Casa, buscando sensibilizar precipuamente os líderes – e, se for necessário, cada um dos 513 parlamentares! – e avaliando cuidadosamente o cenário semana após semana!”, afirma.
Na próxima semana a Assojaf-PE estará em Brasília para reforçar os trabalhos de convencimento junto aos deputados pela manutenção dos Oficiais de Justiça e aprovação do PL 4015/2023. Além disso, a associação também irá se movimentar pelos demais projetos de interesse dos Oficiais que tramitam no Congresso Nacional.
Fonte: Fenassojaf