GRUPO DE TRABALHO APROVA ENVIO AO CJF DE SUGESTÃO DE CONSULTA AOS TRFs SOBRE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE EMERGENCIAL DA IT

O Diretor Regional Centro-Oeste da Fenassojaf, Márcio Martins Soares, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho da Justiça Federal (CJF) formado no processo que trata do reajuste da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça. O relator determinou a criação do Grupo para “a realização de estudos acerca das formas de racionalização do uso de veículos de serviço e outros meios alternativos de cumprimento de mandados judiciais” e vinculou a análise, pelo Plenário do Conselho, do pedido de reajuste emergencial da Indenização de Transporte (IT) feito pela Associação Nacional, à conclusão dos estudos do Grupo.

Este foi o segundo encontro ocorrido desde a instalação do GT, em novembro de 2021. Segundo Márcio Soares, o principal objetivo na reunião foi o de demonstrar que a recomposição da IT é urgente e que não pode ficar atrelada à conclusão dos estudos do Grupo que, pelas dimensões e complexidade das tarefas que lhe foram atribuídas, levará ainda bastante tempo.

O diretor regional explica que, após longa explanação neste sentido, em que destacou a grande defasagem da IT e o momento orçamentário favorável, o GT acatou, por unanimidade, que seja sugerida ao CJF a desvinculação do reajuste emergencial da IT dos trabalhos do grupo, além de consulta aos Tribunais Regionais sobre a viabilidade orçamentária para a concessão da recomposição imediata aos Oficiais de Justiça.

“O reajuste da Indenização de Transporte é emergencial e o trabalho do GT é de longo prazo. Os Oficiais de Justiça estão tirando do próprio bolso para trabalhar”, ressalta o representante da Fenassojaf.

Na avaliação do Diretor, esse é um importante passo na conquista do reajuste da IT. “O momento é favorável para que atuemos de forma mais incisiva junto aos Conselhos para a conquista do reajuste da IT. Hoje demos um importante passo rumo a essa vitória”, diz Márcio.

Além da Associação Nacional, estiveram presentes na reunião desta quarta-feira os representantes Abias Matos Loiola (TRF1), Fabiano Mendonça Furtado (TRF2), Paulo Fernandes do Nascimento (TRF3), Fábio Sanger da Silva (TRF4) e Telma Roberta Motta (TRF5), coordenadora do GT no CJF.

A Fenassojaf segue com os trabalhos junto ao CSJT e ao CJF para que os Oficiais de Justiça tenham a devida compensação dos custos com a utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados. “Estamos atuando e não descansaremos enquanto não obtivermos o justo pagamento da IT aos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Fonte: Fenassojaf