LIVRO ABORDA ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E O RISCO DA ATIVIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
A Oficiala de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Matilde de Paula Soares, é a autora do recém-lançado livro “Oficial de Justiça: Associações, Contos e Crimes”.
Lançado pela Juruá Editora, a obra é dedicada a todos os Oficiais de Justiça do país, “auxiliares e agentes de inteligência do Poder Judiciário, os quais são essenciais e imprescindíveis não apenas para movimentar a “máquina judiciária” desde o início ao término da demanda, como também são os agentes indispensáveis à administração da Justiça, assim como o Ministério Público, a Advocacia (Pública e Privada) e a Defensoria Pública, em prol dos princípios e garantias fundamentais constitucionais, consoante a judiciosa Proposta de Emenda à Constituição - PEC 23/2023, em trâmite no Congresso Nacional que, definitivamente, legitima a carreira do Oficial de Justiça como típica de Estado, no art. 135-A da Constituição Federal”.
De acordo com Matilde, ainda que os avanços tecnológicos sejam imprescindíveis à área do Direito, ainda que a celeridade processual seja, evidentemente, bem mais rápida e ágil com a implementação dos processos judiciais digitais, ainda que a Inteligência Artificial (IA) esteja revolucionando o mundo, nada substitui e nem substituirá o Oficial de Justiça que é, e sempre será, a “ponte” segura e indispensável entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário.
Além do estudo das inovações tecnológicas ante às atividades dos Oficiais de Justiça, o livro conta com artigos elaborados por presidentes de Associações dos Oficiais de Justiça e contos e crônicas sui generis vivenciados por Oficiais de Justiça, e aborda o risco da atividade com relatos de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais, “exigindo do Estado a mesma proteção e segurança outorgada aos Magistrados, tal como consta dos diversos Projetos de Leis em trâmite no Congresso Nacional”, completa a autora.
As múltiplas e novas atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como, o uso da Inteligência Artificial e o risco da atividade integram os capítulos da obra que traz o dossiê elaborado pela Assojaf/GO sobre os crimes cometidos contra o segmento no cumprimento dos mandados.
O livro ainda traz informações e relatos sobre Associações dos Oficiais de Justiça como a própria Fenassojaf, a Aojus/DFTO e Interojaf-Sul e crônicas redigidas por colegas de diversas regiões do Brasil.
A Assojaf-PE parabeniza a Oficiala Matilde de Paula Soares pelo trabalho e enaltece a contribuição dos demais Oficiais de Justiça e dirigentes que participam do livro.
A obra “Oficial de Justiça: Associações, Contos e Crimes” já está disponível para compra no site da Juruá e pode ser adquirida nas versões impressa ou digital. Clique Aqui para mais informações.
Fonte: Fenassojaf