OS PERIGOS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS URGENTES DURANTE A PANDEMIA

Na manhã desta quinta-feira (21), o Oficial de Justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE, em cumprimento a dois mandados urgentes recebidos no plantão do dia anterior, dirigiu-se ao bairro de Tabatinga, no município de Camaragibe (PE).

No trajeto foi parado por blitz da PMPE e, embora se tratasse de dia em que seu veículo não poderia transitar devido ao rodízio estabelecido em razão do isolamento social oriundo do COVID-19, foi prontamente liberado ao identificar-se como Oficial de Justiça, conforme prevê o inciso XV do artigo 5 do Decreto Estadual 49.017/2020, que autorizou a circulação de Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais.

Mostrando o perigo a que estão sujeitos os Oficiais de Justiça nos cumprimentos de mandados urgentes nessa época de pandemia, Frazão relatou que “enquanto conversava com a senhora que me atendeu no endereço indicado, ela disse com a maior naturalidade e sem usar máscara, que está convalescendo de COVID-19”.