PRESIDENTE DA ASSOJAF-PE ACOMPANHA SESSÃO DO TRF5 QUE ANALISA RECURSO DA FENASSOJAF PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CORREÇÃO ANUAL DA IT NA JUSTIÇA FEDERAL

O presidente da Assojaf-PE e diretor da Fenassojaf Isaac Oliveira acompanha, na manhã desta segunda-feira (20), a sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal que acontece na sede do TRF5, em Recife (PE), vai apreciar o Recurso interposto pela FENASSOJAF  da decisão do Secretário Geral que indeferiu o pedido da Associação para implantação de critério de correção anual da Indenização de Transporte a exemplo da Resolução 345 de agosto de 2022 do CSJT que  prevê que “anualmente a Secretaria de Orçamento e Finanças realizará levantamento dos itens formados do custo a fim de incluir o valor resultante  da apuração no Orçamento do ano seguinte”.

Ainda no ano passado a Fenassojaf, através do Diretor Jurídico Fabio Maria e do assessor jurídico Eduardo Virtuoso, iniciaram os contatos com o CJF para a implantação de critério semelhante na Justiça Federal. Na última sexta-feira (17), o Presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, o Diretor Jurídico e o assessor jurídico Eduardo Virtuoso reuniram-se com o presidente do TRF4  e Conselheiro do CJF, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ocasião em que  procuraram demonstrar a necessidade da alteração da Resolução 04/2008 para prever um critério de reajuste.

A sessão do CJF será acompanhada pelo Diretor do FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF PE Isaac de Souza Oliveira que encaminhou memoriais com pedido de apoio. Para o presidente Zambom é necessária a implantação de um critério evitando-se as distorções que vêm ocorrendo nos últimos anos.

Já o Diretor Jurídico Fábio Maria considera que por uma questão isonômica a medida deve ser implantada. Para o assessor jurídico Eduardo Virtuoso é justo a implantação de um critério de reajuste até para evitar distorções como vem ocorrendo nos últimos anos, notadamente no âmbito da Justiça Federal.

Isaac Oliveira espera que o Conselho seja sensível a esta justa reinvindicação.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf