REALIZAÇÕES DA ASSOJAF/PE EM 2015
JUSTIÇA FEDERAL
Realizações da Assojaf/PE – 2015
Fevereiro/2015: Protocolo do requerimento referente ao auxílio celular. Em resposta, a Seção Judiciária de PE autorizou o uso de celular institucional para o oj escalado para o plantão ordinário.
Março/2015: Mobilização pelo reajuste da indenização de transporte com atos no TRF5 e doação de sangue no Hemope.
Reunião com os ojs do juizado especial para tratar dos mandados
de constatação è ofício para MPF e reunião no Conselho de Serviço Social. Atualmente, existe processo com o corregedor do CJF que trata sobre o assunto.
Abril/2015: Audiência com o presidente do TRF5 desembargador federal Marcelo Navarro, com entrega de memorial. A mesma documentação foi encaminhada para o ministro do STJ Og Fernandes, que terá assento no CJF em maio/2015.
Maio/2015: Curso na JF (participaram ojs da JF e do TRT6) de autoproteção – Turma 1.
Ida do diretor jurídico Lucilo Arruda a Brasília para tratar na Fenassojaf sobre a indenização de transporte e porte de arma
Julho/2015: Curso na JF (participaram ojs da JF) de autoproteção – Turma 2.
Agosto/2015: Protocolo de requerimentos dos ojs elaborados pela Assojaf/PE solicitando o pagamento das diárias+passagens e respectivos atrasados e não utilização das microrregiões do IBGE e, consequentemente, o pagamento de diárias em distância superior a 40 km da sede para as subseções do interior. As diárias+passagens foram deferidas e as microrregiões estão aguardando parecer.
Setembro 2015: Presença no VIII Conojaf em São Luís - MA, representada pelos membros da diretoria e delegados eleitos.
Outubro/2015: Comparecimento de grupo de ojs na sessão do CJF realizada em Recife que trataria do rejuste da IT.
Ida do diretor jurídico Lucilo Arruda a Brasília para tratar da lei de porte de armas para oficiais de justiça, no Congresso Nacional, e participar da Fenapec 414 (Frente Nacional de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional 414 - Projeto de Emenda a Constituição Federal que prevê a função do oficial de justiça como função essencial à Justiça juntamente com o Ministério Público,Advogados e Defensores Públicos).
Novembro/2015: Ida do diretor financeiro Alessandro Ferreira a Brasília para participar da reunião do Colégio de Representantes da Fenassojaf.
Dezembro/2015: Audiência com o corregedor do TRF5 desembargador federal Fernando Braga Damasceno, com entrega de memorial.
TRT: Encontro com vice-presidente da Amatra6 para tratar sobre a condução coercitiva.
Encontro com desembargador do TRT13 (PB) e membro do CSJT Carlos Coelho de Miranda Freire, em João Pessoa para solicitar apoio ao rajuste da IT.
Encontro com a presidente do TRT6, Gisane Barbosa de Araújo, para tratar sobre a condução coercitiva.
Apoio ao oj Tiago junto ao Polícia Federal devido a problema no pedágio do Cabo.
Apoio a ojs em sindicâncias devido a recusa em cumprir condução coercitiva em veículo próprio.
Importante conquista junto ao TRT, onde, após requerimento da assojaf e intensos contatos, conseguiu fazer com que os oficiais trabalhistas não tenham que compensar trabalho resultantedo período da greve.
CONSIDERAÇÕES
A Assojaf/PE teve um aumento significativo de associados, estando com, aproximadamente, 60% de ojs ativos associados na Justiça Federal.
Ainda atuou para aditar o requerimento da indenização de transporte, junto ao CJF, obtendo êxito, graças ao apoio a tal medida pela Fenassojaf. Também defendeu uma ruptura com o isolamento das Assojafs, conclamando uma mobilização intensa nos TRFs e em Brasília, na certeza de ter respeitado o direito irretorquível à correção da indenização de transporte. Proposta essa levada à concretude pela força dos oficiais de justiça federais de Pernambuco e ajuda dos trabalhistas, através de grande mobilização, que resultou no apoio do presidente do TRF 5ª Região em por fim a essa desrespeitosa não correção da IT, resultando num voto divergente e possibilidade de correção.
Igualmente é importante salientar o retorno financeiro obtido pelos oficiais, graças à exigência de cumprimento da resolução em conceder a passagem ou indenização por uso de veículo próprio, obtendo uma importante vitória no CJF que hoje é paga na Justiça Federal de Pernambuco.