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 Coordenadores da Fenajufe estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24), com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, e com o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Luiz Schmidt. No encontro foi apresentado o estágio das conversas sobre o PL 2648/2015 com o governo, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Estiveram presentes os membros da Comissão de Negociação Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda, Mara Weber e Ramiro Lopez, acompanhados dos coordenadores Cledo Vieira, Edmilton Gomes e Tarcísio Ferreira. A convite do diretor-geral havia também representantes do Sisejufe/RJ, Sindiquinze/SP e de outras entidades.
O diretor-geral e o juiz auxiliar disseram que o STF procurou o governo no início deste ano para tratar do PL 2648. Segundo eles, o objetivo era buscar uma solução para o uso do orçamento aprovado para o reajuste, tendo em vista a previsão de implementação do projeto original desde janeiro e a vedação ao pagamento retroativo. Eles afirmaram que o governo teria sinalizado concordância com o uso desses recursos.
Segundo Amarildo Vieira, as conversas observaram as seguintes condições estabelecidas pelo governo: observância do limite destinado ao projeto na LOA (Lei 13.255/2016) para 2016; manutenção da implementação em oito parcelas; manutenção do custo global do projeto e dos quatro exercícios orçamentários anuais correspondentes (2016 a 2019).
Além disso, o governo teria apresentado a condição de que o texto do artigo 6º seja alterado, de modo que conste expressamente que a absorção da VPI e parcelas dela decorrentes (13,23%) sejam absorvidas integralmente desde a primeira parcela. Isso impossibilitaria uma forma de absorção gradativa, que de acordo com Vieira teria sido cogitada pelo STF.
Dentro desses limites, foi apresentado um novo escalonamento para a implementação, com parcelas entre abril de 2016 e janeiro de 2019, conforme segue:
| 2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
3 parcelas
Abr - 5,18%
Jun - 10,36%
Nov - 13,47% |
2 parcelas
Jun - 17,97%
Nov - 23,84% |
2 parcelas
Jun - 27,3%
Nov - 31,6% |
1 parcela
Jan - 41,47%
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Esses percentuais resultariam da incidência combinada sobre vencimento básico (VB) e gratificação judiciária (GAJ), sem considerar outras parcelas, de forma progressiva, resultando ao final nas tabelas previstas no projeto original.
De acordo com o diretor-geral, com essa distribuição estariam sendo aproveitados os recursos não utilizados entre janeiro e março. Em relação à antecipação da última parcela para janeiro de 2019, a contrapartida teria sido a redução dos valores aplicados nas parcelas do ano anterior.
Vieira e Schmidt disseram que já havia acordo das áreas técnicas do MPOG em relação a essa formulação, e que faltava apenas o aval pessoal do ministro do Planejamento, que segundo eles poderia ocorrer a qualquer momento. Além disso, disseram também que o objetivo do STF é aprovar esse texto no Congresso em março, na forma de substitutivo, de modo a observar o cronograma de implementação a partir de abril.
Os dirigentes da Fenajufe solicitaram que fosse entregue por escrito o texto da proposta, que foi apresentada verbalmente durante a reunião. Os representantes do tribunal responderam que entregarão o texto tão logo recebam a resposta com o aval pessoal do ministro do Planejamento.
com a Fenajufe
Fonte: Fenassojaf
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