REUNIÕES NO TRT-6 E TRF-5 TRATAM DO PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI E GAE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
A Assojaf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (22), com a presidente do TRT da 6ª Região, Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e com o Diretor de Recursos Humanos do TRF da 5ª Região, Onaldo Mangueira, para obter informações sobre a manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.
No TRT, os representantes da Associação entregaram documentos elaborados pela assessoria jurídica da Assojaf-PE em relação aos tribunais que mantiveram o pagamento do crédito, bem como fizeram a intervenção sobre a derrubada do Veto 25 e a legalidade para os Oficiais.
Também foi requerido que a Desembargadora delibere ad referendum ou que convoque uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno da 6ª Região para a definição sobre o tema.
Dra. Nise ouviu atentamente os esclarecimentos e disse que analisará todos os documentos apresentados pela Assojaf-PE para a deliberação.
JUSTIÇA FEDERAL
No TRF-5, a Assojaf-PE esteve com o Diretor de Recursos Humanos, Onaldo Mangueira. Em relação à absorção dos Quintos nas parcelas do reajuste salarial ocorrida em 2023, o diretor esclareceu que dependerá da decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), cujo tema será pautado na sessão convocada para o próximo mês de fevereiro. “Em relação à parcela deste mês de fevereiro, ela será paga normalmente”, explica o presidente Isaac Oliveira.
Sobre o pagamento acumulado da VPNI e GAE, Onaldo enfatizou que a orientação para toda a 5ª Região é aguardar deliberação do CJF.
ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A atuação da Assojaf-PE pelo pagamento da VPNI e GAE será tema da Assembleia Geral Extraordinária convocada para a próxima quinta-feira (25). As deliberações acontecem às 18h em primeira convocação e 18:30h em segunda chamada, através da plataforma Google Meet.
O encontro terá a participação do assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso. O link da Assembleia será disponibilizado aos associados no dia da AGE.
A Assojaf-PE reforça o chamado para que todos os Oficiais de Justiça associados compareçam nesta importante Assembleia!
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo