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      <title><![CDATA[Todos os artigos - assojafpe.webnode.page]]></title>
      <link>https://assojafpe.webnode.page/archive/news/</link>
      <description></description>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 18 Nov 2025 20:55:00 +0100</pubDate>
      <lastBuildDate>Tue, 18 Nov 2025 20:55:00 +0100</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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      <category><![CDATA[Dicas]]></category>
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         <title><![CDATA[SALÁRIO: EM VÍDEO COM OFICIALAS DE JUSTIÇA, RELATOR DO PL 4750 NA CCJ DO SENADO ANUNCIA QUE APRESENTARÁ PARECER NA PRÓXIMA SEMANA]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/salario-em-video-com-oficialas-de-justica-relator-do-pl-4750-na-ccj-do-senado-anuncia-que-apresentara-parecer-na-proxima-semana/</link>
         <description><![CDATA[O relator do Projeto de Lei 4750/2025 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Omar Aziz (PSD/AM), anunciou que apresentará o parecer da matéria já na próxima semana. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) em vídeo divulgado pela Fenajufe.

Estiveram com o senador as Oficiais de Justiça Janete Elane Sena Belchior, diretora Regional Norte da Fenassojaf; e a presidente da Assojaf/AMRR, Eusa Braga.

De acordo com Omar Aziz ele solicitará urgência para a apreciação...]]></description>
         <pubDate>Tue, 18 Nov 2025 20:55:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[SEMINÁRIO EM RECIFE PROMOVE DEBATE SOBRE OS DESAFIOS DO SERVIÇO PÚBLICO]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/seminario-em-recife-promove-debate-sobre-os-desafios-do-servico-publico/</link>
         <description><![CDATA[A Assojaf-PE convida os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos para o Seminário: O Serviço Público em Debate – Desafios para os Servidores em Pernambuco, que será realizado no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório da Livraria Jaqueira (Rua Madre de Deus, 110, Recife-PE).&nbsp;

A recepção com coffee break acontece às 18h30, e o início das atividades está marcado para 19h. As inscrições são gratuitas e possuem vagas limitadas.

Em um momento de intensificação das propostas de...]]></description>
         <pubDate>Fri, 14 Nov 2025 13:52:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[NOVA RESOLUÇÃO AMPLIA PARA 30% COTAS NOS CONCURSOS PARA O JUDICIÁRIO]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/nova-resolucao-amplia-para-30-cotas-nos-concursos-para-o-judiciario/</link>
         <description><![CDATA[Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas nos concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a política de ações afirmativas à Lei n. 15.142/2025, que redefiniu os critérios de reserva de vagas em certames públicos.&nbsp; &nbsp;

A principal mudança é a elevação do percentual mínimo de reserva de vagas de 20% para 30%. A medida passa a abranger não apenas pessoas...]]></description>
         <pubDate>Thu, 13 Nov 2025 16:30:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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      <item>
         <title><![CDATA[MINISTÉRIO DA DEFESA DÁ AVAL TÉCNICO AO PORTE DE ARMA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/ministerio-da-defesa-da-aval-tecnico-ao-porte-de-arma-para-oficiais-de-justica/</link>
         <description><![CDATA[O Ministério da Defesa enviou à Câmara dos Deputados o Ofício nº 28366/2025/GM-MD, com parecer técnico favorável ao PL 4256/2019, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos.

Segundo o documento, a proposta não gera impacto orçamentário nem financeiro para 2025, nem para os três anos seguintes — o que elimina um dos principais entraves para o avanço da matéria no Congresso.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o projeto altera o Estatuto do...]]></description>
         <pubDate>Wed, 12 Nov 2025 19:53:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONFRATERNIZAÇÃO 2025: PREÇO ESPECIAL PARA CONVIDADOS TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA!]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/confraternizacao-2025-preco-especial-para-convidados-termina-na-proxima-segunda-feira/</link>
         <description><![CDATA[A Assojaf-PE realiza, no próximo dia 28 de novembro, a tradicional Festa de Confraternização da entidade. Neste ano, a comemoração acontece no Loft Boa Viagem, em Recife.&nbsp;

O evento promete uma noite de muita animação, boa comida, bebidas variadas e música, em um ambiente de celebração e integração entre os Oficiais e Oficialas de Justiça de Pernambuco.

A entrada é gratuita para associados(as). Já os convidados podem garantir presença com o valor de R$ 180,00 até a próxima segunda-feira...]]></description>
         <pubDate>Fri, 07 Nov 2025 17:32:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[DIRETO DA CÂMARA: FENASSOJAF ACOMPANHA VOTAÇÃO DOS PLs DO AQ E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PJU]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/direto-da-camara-fenassojaf-acompanha-votacao-dos-pls-do-aq-e-recomposicao-salarial-dos-servidores-do-pju/</link>
         <description><![CDATA[A Fenassojaf e a Assojaf-PE acompanham a tramitação e a votação dos Projetos de Lei nº 3084/2025 e 4750/2025, que tratam, respectivamente, do Adicional de Qualificação (AQ) e da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). As duas propostas receberam pareceres favoráveis dos relatores e estão prontas para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O PL 3084/2025 teve parecer apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar...]]></description>
         <pubDate>Tue, 04 Nov 2025 09:29:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ENTRAM EM PAUTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/adicional-de-qualificacao-e-recomposicao-salarial-dos-servidores-entram-em-pauta-no-plenario-da-camara-nesta-segunda-feira/</link>
         <description><![CDATA[Os Projetos de Lei nº 3084/2025 e 4750/2025 estão na pauta da sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (03), marcada para as 18 horas. As matérias tratam, respectivamente, do Adicional de Qualificação (AQ) e da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).

Conforme a Ordem do Dia oficial, o PL 3084/2025 é o item 21 e o PL 4750/2025 ocupa o item 22 da lista de deliberações. As duas proposições tiveram regime de urgência aprovado na...]]></description>
         <pubDate>Mon, 03 Nov 2025 11:26:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PAINEL QUE MONITORA BUSCA DE ATIVOS TRAZ DADOS DETALHADOS SOBRE BLOQUEIOS E TRANSFERÊNCIAS JUDICIAIS ]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/painel-que-monitora-busca-de-ativos-traz-dados-detalhados-sobre-bloqueios-e-transferencias-judiciais/</link>
         <description><![CDATA[Em operação desde 2021, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso do Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras e agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais. A nova versão do Painel de Monitoramento de Indicadores do Sisbajud já está disponível e inclui funcionalidades adicionais, como ranking das instituições com maiores e menores percentuais de ordens não...]]></description>
         <pubDate>Fri, 31 Oct 2025 16:57:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ASSOJAF-PE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/assojaf-pe-participa-de-audiencia-publica-sobre-a-reforma-administrativa-na-camara-municipal-do-recife/</link>
         <description><![CDATA[A Assojaf-PE marcou presença na Audiência Pública promovida na manhã desta sexta-feira (24) pela Câmara Municipal do Recife, que debateu a proposta da Reforma Administrativa. A associação foi representada pelos diretores Isaac Oliveira e Alcêdo Martins, que participaram das discussões ao lado de parlamentares, representantes de entidades sindicais como o Sintrajuf-PE, e da sociedade civil.

O encontro, proposto pela vereadora Liana Cirne (PT), ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano e...]]></description>
         <pubDate>Fri, 24 Oct 2025 18:24:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR: ENTIDADES NACIONAIS SE REÚNEM COM O SENADOR EFRAIM FILHO PELA APROVAÇÃO DO PL 9609/18]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/oficial-de-justica-conciliador-entidades-nacionais-se-reunem-com-o-senador-efraim-filho-pela-aprovacao-do-pl-9609-18/</link>
         <description><![CDATA[As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, se reuniram nesta terça-feira (21) com o senador Efraim Filho (União/PB), autor do Projeto de Lei 9609/2018, que cria a figura do Oficial de Justiça Conciliador.

A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC) para instituir a conciliação e mediação de conflitos como atribuição dos Oficiais de Justiça, otimizando o andamento dos processos judiciais. Na justificativa da matéria, Efraim afirma...]]></description>
         <pubDate>Wed, 22 Oct 2025 17:55:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[BALANCETE ASSOJAF/PE 2022]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/balancete-assojaf-pe-20221/</link>
         <description><![CDATA[https://b27daa9f03.cbaul-cdnwnd.com/91a9360c5e94128abce470006dea5a7c/200001699-17e8117e84/BALANCETE%20ASSOJAF%202022.pdf]]></description>
         <pubDate>Fri, 05 May 2023 11:13:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Links]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[BALANCETES DA ASSOJAF PE DE 2019]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/balancetes-da-assojaf-pe-de-2019/</link>
         <description><![CDATA[Balancete Assojaf 2019 I SEM.pdf (57487)
BALANCETES ASSOJAF 2 SEMESTRE 2019.pdf (66154)
&nbsp;
]]></description>
         <pubDate>Wed, 23 Sep 2020 12:34:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://assojafpe.webnode.page/news/balancetes-da-assojaf-pe-de-2019/</guid>
         <category><![CDATA[Links]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[LINKS REFERENTES AS MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS VPNI X GAE]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/links-referentes-as-manifestacoes-administrativas-vpni-x-gae/</link>
         <description><![CDATA[Manifestação quintos - GAE - TRT 6ª Região - APOSENTADOS.doc (124416)
Manifestação quintos - GAE - TRT 6ª Região.doc (123904)
&nbsp;
]]></description>
         <pubDate>Mon, 11 Nov 2019 13:10:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://assojafpe.webnode.page/news/links-referentes-as-manifestacoes-administrativas-vpni-x-gae/</guid>
         <category><![CDATA[Links]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Importante.]]></title>
         <link>https://assojafpe.webnode.page/news/importante-/</link>
         <description><![CDATA[Aqui você encontra os artigos que dizem respeito às atribuições de seu cargo.
Veja Resolução sobre pagamento de indenização de transporte (congelada deste 2005), bem como sobre &nbsp;fundamentação para pagamento de passagens e diárias.
Artigos do C.P.C., C.P.P , C.P., Leis Federais sobre sua carreira e atribuições.
&nbsp;
Divulgue mais esta ação da ASSOJAF/PE/2014
&nbsp;
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL*
Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei...]]></description>
         <pubDate>Wed, 26 Feb 2014 00:15:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://assojafpe.webnode.page/news/importante-/</guid>
         <category><![CDATA[Dicas]]></category>
      </item>
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