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Notícias

CSJT REFERENDA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS SEM ABSORÇÃO DA VPNI NA PRIMEIRA PARCELA DO REAJUSTE DE 2023 PARA QUEM NÃO TEM COISA JULGADA

23/05/2025 21:26

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) referendou, por unanimidade, a decisão cautelar que suspende imediatamente os pagamentos realizados por Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que desconsiderem a absorção da VPNI relativa a quintos ou décimos incorporados entre 8 de abril de 1998 e...

CVT APROVA PL DA LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

21/05/2025 17:27

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3554/2023, que assegura o direito de livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de diligências. A votação contou com...

CSJT PAUTA ABSORÇÃO DE QUINTOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA

20/05/2025 17:49

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pautou o julgamento do PP 1000427-76.2025.5.90.0000 para a sessão presencial da próxima sexta-feira (23), onde são discutidos os efeitos da Lei 14.687/2023, especialmente a aplicação do Acórdão 2266/2024/TCU-Plenário, que determinou a absorção dos quintos...

PRESIDENTE DA ASSOJAF-PE PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHAS DO TRT-6 COM HOMENAGEM A OFICIAIS DE JUSTIÇA

19/05/2025 15:17

O presidente da Assojaf-PE, Welligton Martins, participou, na última quinta-feira (15), da solenidade de entrega das Medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A cerimônia foi realizada no...

CSJT REALIZA 3º SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

16/05/2025 10:25

Estão abertas as inscrições para o “3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista...

EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA É O TEMA DO 24º ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DA EJUD-6

08/05/2025 12:32

A Escola Judicial do TRT-6 promove, no dia 21 de maio, o 24º Encontro do Grupo de Estudos da Ejud-6, que traz o juiz Vitor Yamada (TRT-14) para falar de Efetividade na Execução Trabalhista (Abordagem geral e ferramentas). Coordenada pela juíza Necy Lapenda, a capacitação tem formato híbrido ...

PL 4015 SANCIONADO COM VETOS: NOVA BATALHA PELO RECONHECIMENTO DO RISCO

07/05/2025 18:30

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (07), a Lei nº 15.134/2025 – que tramitou como PL 4015 – que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e outras normas para agravar as penas contra homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do Judiciário, do...

REPRESENTANTES DA CPAMAS DISTRIBUEM MATERIAL DA CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO

06/05/2025 20:48

Uma voz, sozinha, talvez não tenha o alcance desejado. Mas já imaginou se várias vozes se unissem para falar sobre um assunto importante e necessário no ambiente de trabalho? Essa é a ideia da campanha da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Tribunal Regional...

CSJT PUBLICA ATO QUE REAJUSTA O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

05/05/2025 17:30

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, publicou o Ato CSJT.GP.SG nº 39, de 29 de abril de 2025, que reajusta o valor da Indenização de Transporte paga aos Oficiais da Justiça do Trabalho. De acordo com a norma, o valor da IT fica fixado em R$...

REUNIÃO COM O MINISTRO ANTONIO ANASTASIA TRATA SOBRE O RETROATIVO DA VPNI X GAE

30/04/2025 16:09

A advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica da Fenassojaf (Cassel Ruzzarin Advogados), realizou, na manhã desta quarta-feira (30), despacho com o ministro Antônio Anastasia, relator do Processo nº 023.244/2024-0, para tratar do Acordão 643/2024 em que o Tribunal de Contas da União definiu...

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Informativo

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Recadastramento

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O Mérito Longa Manus, instituído pela ASSOJAF/PE,

homenageou os colegas Oficiais Antônia (JF), Djalma (TRT),

Jozelia (JF), Paulo Feitosa e Pedro Peixoto (TRT), como destaques

no ano de 2013, pela contribuição a conquistas e pelo comprometimento
com as causas do Oficialato Federal em Pernambuco. O Longa Manus
foi entregue nas festividades de fim de ano da ASSOJAF/PE, realizada
em dezembro de 2013 no "Barrozo" Recepções.
Quem serão os indicados para 2014? "Em 2014, o Mérito Longa Manus vai para"

Podem ser indicados oficiais de justiça ou autoridades em destaque pela

luta da categoria.

Mande um e-mail para a ASSOJAF/PE e opine. Os indicados serão homenageados na

festa de fim ano de 2014!

Diretoria da ASSOJAF/PE

Janeiro de 2014