Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

PROJETO DE LEI QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PJU COMEÇA A TRAMITAR NO CONGRESSO NACIONAL

25/09/2025 20:08

O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou, nesta quarta-feira (24), no Congresso Nacional, o anteprojeto de recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. O Projeto de Lei nº 4750/2025 prevê um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas sucessivas...

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 15 ANOS DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

17/09/2025 15:33

Para marcar os 15 anos da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Secom/TST) lançou nesta segunda-feira (15), no YouTube, um documentário especial sobre a trajetória da campanha. A produção da Coordenadoria de Rádio e TV da...

PROCURADO POR AGREDIR OFICIAL DE JUSTIÇA É PRESO EM RIOLÂNDIA

16/09/2025 16:59

O homem acusado de agredir o Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado, durante o cumprimento de mandado em Riolândia (SP), foi preso na noite da última quarta-feira (10) pela Força Tática do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I). O município está localizado no noroeste do Estado...

OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO NO INTERIOR DE SP

11/09/2025 22:12

O Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado foi vítima de uma grave agressão na última terça-feira (09), em Riolândia/SP, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O servidor, que relatou ter vivido um dos momentos mais críticos de sua carreira, foi atacado com um podão (espécie de...

JUSTIÇA DO TRABALHO REALIZA ENCONTRO NACIONAL SOBRE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÕES

10/09/2025 18:30

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho. O evento marcou a retomada da integração entre magistrados e servidores que atuam no...

PEC 23/2023 É APROVADA NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

09/09/2025 16:58

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (09), o parecer do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como...

DEPUTADO STÉLIO DENER É DESIGNADO RELATOR NA CCJC DO PL QUE GARANTE LIVRE ESTACIONAMENTO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

05/09/2025 18:36

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (UNIÃO/BA), designou, nesta sexta-feira (05), o deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR) como relator do Projeto de Lei 3554/2023, que assegura o livre estacionamento para veículos de...

CARTA DE SÃO PAULO REAFIRMA OFICIALAS E OFICIAIS DE JUSTIÇA COMO AGENTES DE CIDADANIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

02/09/2025 20:11

As delegadas e delegados presentes no 16º CONOJAF e 6º ENOJAP, realizados em São Paulo entre os dias 27 e 29 de agosto, aprovaram, na noite da sexta-feira (29), a redação da Carta de São Paulo. O documento foi deliberado durante a Assembleia Geral Ordinária da Fenassojaf e reflete as principais...

ASSOJAF-PE PARTICIPA DO 16º CONOJAF E 6º ENOJAP EM SÃO PAULO

01/09/2025 20:39

Associação também integra a nova diretoria da Fenassojaf para o biênio 2025/2027 A Assojaf-PE marcou presença no 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), realizados entre os dias 27 e 29 de agosto, em...

EJUD-6 PROMOVE WEBCONFERÊNCIAS SOBRE O SISTEMA EXE-PJE

19/08/2025 18:43

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) promove, nos dias 2, 3 e 5 de setembro, três webconferências voltadas ao sistema de Execuções Exe-PJe. As atividades acontecem das 14h às 17h, pela plataforma Google Meet, e têm como objetivo contribuir para a celeridade...