Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

RISCO DA ATIVIDADE: REDAÇÃO FINAL DO PL 4015/2023 É ENVIADA À SANÇÃO PRESIDENCIAL

15/04/2025 21:08

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta terça-feira (15), a redação final do Projeto de Lei 4015/2023 à sanção do Presidente da República. Com isso, o chefe do Executivo tem até o dia 8 de maio para se manifestar. Caso não ocorra a sanção expressa nesse prazo, o projeto será...

FENASSOJAF ACOMPANHA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E REFORÇA ATUAÇÃO PELO PORTE DE ARMA

11/04/2025 16:49

A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria, esteve, na manhã da quarta-feira (09), no Plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para acompanhar a mobilização nacional e reunião da Frente Parlamentar em favor dos profissionais do Sistema Socioeducativo. A presença da Associação...

VITÓRIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA RISCO DA ATIVIDADE

08/04/2025 21:51

Os Oficiais de Justiça de todo o país conquistaram, nesta terça-feira (08), uma importante vitória com a aprovação do Projeto de Lei nº 4015/2023 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto reconhece o risco inerente à atividade de categorias que atuam diretamente com o Poder Judiciário, entre...

RELATOR DO PL SOBRE LIVRE PARADA APRESENTA PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA

07/04/2025 20:26

O relator do Projeto de Lei nº 3554/2023 na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, com substitutivo ao texto original. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir livre estacionamento...

RISCO: DEPUTADO HUGO MOTTA CONFIRMA INCLUSÃO DO PL 4015 NA PAUTA DO PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA

03/04/2025 20:41

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, confirmou a inclusão do Projeto de Lei nº 4015/23 na pauta da Sessão Plenária da Casa na próxima semana. O referendo do parlamentar aconteceu na manhã desta quinta-feira (03), após a realização da Reunião de Líderes. Durante encontro com a Fenassojaf e...

ASSOJAF-PE CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEGER DELEGAÇÃO AO 16º CONOJAF

02/04/2025 10:48

A Assojaf-PE realiza, no próximo dia 23 de abril, Assembleia Geral Ordinária para a eleição da delegação que representará a associação no 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no 6º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP). Os...

VITÓRIA DA FENASSOJAF: CSJT APROVA REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRABALHO

31/03/2025 17:28

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (31), o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu de forma unânime e representa uma importante conquista da Fenassojaf, autora do pedido de majoração para o...

PROJETO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA AVANÇA NA CÂMARA

28/03/2025 23:03

O Projeto de Lei 4256/2019, que trata da concessão de porte de armas para agentes de segurança socioeducativos e Oficiais de Justiça, teve um novo avanço nesta sexta-feira (28). O deputado Sanderson (PL/RS) foi designado relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...

ASSOJAF-PE INTEGRA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA VOTAÇÃO DO PL 4015/2023

27/03/2025 20:34

A Assojaf-PE esteve em Brasília nos dias 25 e 26 de março para participar das ações em defesa da apreciação do Projeto de Lei 4015/2023, que trata do reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça. A entidade foi representada pelo presidente Wellington Martins e pelo diretor jurídico...

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA MARCA MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE

26/03/2025 23:45

Pelo segundo ano seguido os Oficiais de Justiça de todo o Brasil tomaram o Plenário da Câmara dos Deputados para sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais. A Assojaf-PE esteve presente na solenidade representada pelo presidente Wellington Martins e o diretor Isaac Oliveira. Sob a...