Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

SEMINÁRIO EM RECIFE PROMOVE DEBATE SOBRE OS DESAFIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

14/11/2025 13:52

A Assojaf-PE convida os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos para o Seminário: O Serviço Público em Debate – Desafios para os Servidores em Pernambuco, que será realizado no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório da Livraria Jaqueira (Rua Madre de Deus, 110, Recife-PE). A...

NOVA RESOLUÇÃO AMPLIA PARA 30% COTAS NOS CONCURSOS PARA O JUDICIÁRIO

13/11/2025 16:30

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas nos concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a política de ações afirmativas à Lei n. 15.142/2025, que redefiniu os...

MINISTÉRIO DA DEFESA DÁ AVAL TÉCNICO AO PORTE DE ARMA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

12/11/2025 19:53

O Ministério da Defesa enviou à Câmara dos Deputados o Ofício nº 28366/2025/GM-MD, com parecer técnico favorável ao PL 4256/2019, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos. Segundo o documento, a proposta não gera impacto orçamentário nem financeiro para 2025,...

CONFRATERNIZAÇÃO 2025: PREÇO ESPECIAL PARA CONVIDADOS TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA!

07/11/2025 17:32

A Assojaf-PE realiza, no próximo dia 28 de novembro, a tradicional Festa de Confraternização da entidade. Neste ano, a comemoração acontece no Loft Boa Viagem, em Recife. O evento promete uma noite de muita animação, boa comida, bebidas variadas e música, em um ambiente de celebração e...

DIRETO DA CÂMARA: FENASSOJAF ACOMPANHA VOTAÇÃO DOS PLs DO AQ E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PJU

04/11/2025 09:29

A Fenassojaf e a Assojaf-PE acompanham a tramitação e a votação dos Projetos de Lei nº 3084/2025 e 4750/2025, que tratam, respectivamente, do Adicional de Qualificação (AQ) e da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). As duas propostas receberam pareceres favoráveis...

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ENTRAM EM PAUTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA

03/11/2025 11:26

Os Projetos de Lei nº 3084/2025 e 4750/2025 estão na pauta da sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (03), marcada para as 18 horas. As matérias tratam, respectivamente, do Adicional de Qualificação (AQ) e da recomposição salarial dos servidores do Poder...

PAINEL QUE MONITORA BUSCA DE ATIVOS TRAZ DADOS DETALHADOS SOBRE BLOQUEIOS E TRANSFERÊNCIAS JUDICIAIS

31/10/2025 16:57

Em operação desde 2021, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso do Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras e agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais. A...

ASSOJAF-PE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

24/10/2025 18:24

A Assojaf-PE marcou presença na Audiência Pública promovida na manhã desta sexta-feira (24) pela Câmara Municipal do Recife, que debateu a proposta da Reforma Administrativa. A associação foi representada pelos diretores Isaac Oliveira e Alcêdo Martins, que participaram das discussões ao lado de...

OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR: ENTIDADES NACIONAIS SE REÚNEM COM O SENADOR EFRAIM FILHO PELA APROVAÇÃO DO PL 9609/18

22/10/2025 17:55

As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, se reuniram nesta terça-feira (21) com o senador Efraim Filho (União/PB), autor do Projeto de Lei 9609/2018, que cria a figura do Oficial de Justiça Conciliador. A proposta altera o Código de...

OFICIAIS DE JUSTIÇA DIVULGAM NOTA TÉCNICA CONJUNTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

17/10/2025 17:49

As três entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça — AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR — divulgaram Nota Técnica conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. No documento, as...